Instruções para Submissão de Projetos ao CEP
Instruções para Submissão de Projetos ao CEP
Este documento tem o objetivo de sanar algumas dúvidas sobre a documentação e submissão de intervenções pedagógicas e/ou outros projetos junto ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UFG. Vale destacar que a escrita do projeto em si corresponde a parte do trabalho de escrita da dissertação e, portanto, é uma forma de engrandecer o trabalho que está sendo proposto.
As informações aqui contidas foram retiradas da página do CEP e alguns modelos foram adaptados de modo a facilitar a edição para os discentes do PROFMAT, porém sugere-se a conferência das exigências na página do CEP. A submissão de projetos ao CEP é feita por meio da Plataforma Brasil em duas partes: cadastro de pesquisador (discente e orientador) e submissão de documentos.
PARTE 1: Cadastro de Pesquisador na Plataforma Brasil
- na página do CEP você encontrará todas as etapas necessárias para o cadastramento.
Observação sobre a Etapa 4: O IME não aparece na lista de opções de “unidade/órgão” cadastrados, então basta vincular a instituição - Universidade Federal de Goiás.
PARTE 2: Submissão do projeto de pesquisa e dos documentos protocolares
- na página do CEP você encontrará as etapas para essa submissão;
- na Etapa 5 você fará o upload dos documentos protocolares básicos cuja lista e modelos atualizados podem ser encontrados no link Documentos e modelos protocolares básicos | CEP - UFG;
- Os modelos disponibilizados pelo CEP foram editados com os dados do PROFMAT, se atentem a possíveis mudanças dos modelos e exigências (atualizados em abril/2022). OBS: são modelos e podem ser modificados, incluindo ou excluindo informações, mas certifique-se de contemplar as informações obrigatórias.
- Folha de Rosto: gerada automaticamente pela Plataforma Brasil, na transição da quinta (5ª) para a sexta (6ª) etapa. Este documento deverá ser assinado pelo (a) pesquisador (a) proponente e pelo/a Diretor/a de sua unidade/órgão à qual o projeto está vinculado.
- Projeto de Pesquisa: deve contemplar: (1) capa de identificação; (2) introdução; (3) objetivos geral e específicos; (4) caminhos metodológicos; (5) cronograma com descrição de atividades com início e término, contemplando inclusive, as datas reservadas ao CEP/UFG ( aproximadamente sessenta (60) dias para a apreciação ética, e, ao final entrega de relatório via Plataforma Brasil.
- Instrumento de Coleta de Dados: Trata-se da apresentação de questões norteadoras, questionários, formulários para análises sensoriais, formulário avaliativos, roteiros de entrevistas, apontamentos para grupos focais, roteiros para aplicação de testes psicológicos etc.;
- Termo de Compromisso: Ciência dos termos da Res. CNS nº. 466/12 e/ou Resolução CNS nº. 510, assinada por todos os pesquisadores envolvidos no estudo, inclusive os orientadores.
- Termo de Anuência da Instituição de Ensino e Termo de Anuência da Secretaria de Educação: este deve ser preenchido com os dados indicados e assinado pela secretaria de educação responsável pela instituição de ensino onde o(a) discente aplicará o projeto.
OBS: Para formalizar o processo de obtenção da assinatura dos termos de anuência das instituições o(a) discente pode confeccionar uma Declaração de Interesse, a ser assinada pelo(a) orientador(a) e apresentar na escola/secretaria, junto com uma cópia do projeto para obter as assinaturas necessárias. Este documento é OPCIONAL e NÃO DEVERÁ SER ANEXADO NA PLATAFORMA BRASIL. - Termos de Consentimento e Assentimento: são termos de concordância a serem assinados pelos participantes da pesquisa (grupo focal). As orientações gerais para estes termos podem ser encontradas na página do CEP. Você submeterá o que for necessário para a sua pesquisa:
- Para grupo focal com MAIORES de 18 anos: necessário apenas o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que deverá ser assinado por cada participante da pesquisa.
- Para grupo focal com MENORES de 18 anos: são necessários o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE), que deverá ser assinado por cada menor envolvidos na pesquisa, e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - Pais/Responsáveis (TCLE-Pais/Responsáveis), que deverá ser assinado pelos responsáveis por cada menor envolvido na pesquisa.
- Para grupos focais envolvendo Indígenas e/ou entradas em Terras: há exigências adicionais, obrigatórias, para pesquisas envolvendo Indígenas e entrada em Terras - ver na página do CEP.